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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 003/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS DE CAFÉ ASSOCIADO A PILAGEM EM NOME DO SENHORLUCIMAR COLOMBO - PROCESSO 005010/2024 – CORREGO DO SOSSEGO – SANTA HELENA - ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 003-2025 - PROCESSO 4938-2024.pdf | 1.68 MB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | PLANILHA DOS PROCESSOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 007/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE PEÇAS, ORNATOS, ESTRUTURAS E PRE-MOLDADOS DE CIMENTO, GESSO E LAMA DO BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS. EM NOME DO SENHOR JP. PREMOLDADOS LTDA - PROCESSO 004156/2024 – RRODOVIA GALERANO AFONSO VENTURINI, S/N – ITARANA/ES | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 007- 2025- PROCESSO N º 4156 -2024.pdf | 2.33 MB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 013/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: TERRAPLENAGEM, AREAS DE EMPRESTIMO E/OU BOTA-FORA, SEM COMERCIALIZAÇÃO E SEM OBJETIVO AGROPECUÁRIO, VINCULADA A UMA ATIVIDADE DISPENSADA DE LICENCIMENTO OU A UMA ATIVIDADE FIM QUE JÁ POSSUA LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE, RESPEITANDO O ENTE COMPETENTE PELO LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE FIM EM NOME DO SENHORA BERNADETHE SIMONETTI PIOROTTI - PROCESSO 003792/2024 – RUA VALENTIM DE MARTIM S/N– ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 013-2025 PROCESSO Nº 003792-2024.pdf | 1.93 MB |
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| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 012/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE ESTRADAS OU RODOVIAS, QUANDO RESTRITO A FAIXA DE DOMÍNIO EM NOME DO MUNICIPIO DE ITARANA. PROCESSO 002347/2025 – ALTO BARRA ENCOBERTA, BARRA DE JATIBOCAS, CORTELETTI, JATIBOCAS E SANTA JOANA (SERRA DOS KRAUSES) – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 012-2025 PROCESSO Nº 002347-2025.pdf | 1.81 MB |
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| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 011/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: TERRAPLENAGEM (CORTE E ATERRO) QUANDO VINCULADA A ATIVIDADE NÃO SUJEITA AO LICENCIAMENTO AMBIETAL (EXCLUSIVO PARA A TERRAPLENAGEM EXECUTADA NO INTERIOR DA PROPRIEDADE RURAL E COM OBJETIVO AGROPECUÁRIO, INCLUSIVE CARREADORES) EM NOME DO SENHOR LUIZ CLAUDIO PERIN. PROCESSO 001072/2025 – ALTO JATIBOCAS – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 011-2025 PROCESSO Nº 001072-2025.PDF | 1.75 MB |
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| Não se Aplica | 22/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 010/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: AVICULTURA DE POSTURA EM NOME DO SENHOR DAIRTO KNAAK PROCESSO 003795/2024 – ALTO LIMOEIRO – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 010-2025 PROCESSO Nº 003795-2024.pdf | 1.93 MB |
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| Não se Aplica | 21/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), SEM LAGOAS, EXCLUSIVAMENTE COM EMISSÁRIO NÃO SUBMARINO – VINCULADA A SISTEMA PUBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, OU QUE NÃO ESTEJA VINCULADA A ATIVIDADE PASSIVEL DE LICENCIAMENTO – ETE SEDE EM NOME DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - PROCESSO 005744/2024 – RODOVIA ITARANA/ITAGUAÇU, ITARANINHA - ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003- 2025- PROCESSO N º5744-2024.pdf | 1.89 MB |
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| Não se Aplica | 21/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS ASSOCIADO A PILAGEM EM NOME DO SENHOR ELISEU BRANDT- PROCESSO 003019/2024 – ALTO SANTA JOANA – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002- 2025- PROCESSO N º3019-2024.pdf | 1.82 MB |
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| Não se Aplica | 21/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 005/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: ESTOCAGEM, ARMAZENAMENTO OU DEPOSITO DE CARGAS GERAIS EM NOME DO SENHOR RODNEI PIACENTINI COVRE - PROCESSO 005273/2024 – RUA JACINTHO DAVID BALDOTTO Nº 17 CENTRO - ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 005- 2025- PROCESSO N º 5273-2024.pdf | 2.13 MB |
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| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 006/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SERRALHERIA (SOMENTE CORTE E MONTAGEM) EM NOME DO SENHOR SANDRO FRANCO - PROCESSO 00388/2024 – RUA DOM LUIZ SCORTEGAGNA , Nº 445 – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 006-2025 - PROCESSO 3808-2024.pdf | 1.8 MB |
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| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS ASSOCIADO A PILAGEM EM NOME DO SENHOR ISAIAS DELBONI - PROCESSO 005010/2024 – PALMITAL – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004 - 2025- PROCESSO N º5010-2024.pdf | 2 MB |
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| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS ASSOCIADO A PILAGEM EM NOME DO SENHOR EDVALDO OTT PROCESSO 003680/2024 – ALTO JATIBOCAS – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001- 2025- PROCESSO N º3680-2024.pdf | 1.84 MB |
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| Não se Aplica | 17/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS, ASSOCIADA OU NÃO A PILAGEM EM NOME DO SENHOR ALONSO DA VITORIA. PROCESSO 004449/2024 – ALTO LIMOEIRO DO CARAVÁGIO – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009-2025 PROCESSO 4449-2024.pdf | 1.9 MB |
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| Não se Aplica | 16/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 002/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: AVICULTURA DE POSTURA, EM NOME DA SENHORA DULCE KNAK STANGE. PROCESSO 002458/2024 – ALTO LIMOEIRO – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N º 002-2025 - PROCESSO 2458-2024.pdf | 2.06 MB |
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| Não se Aplica | 15/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: COMPOSTAGEM DE RESIDUOS ORGANICOS PROVENIENTES EXCLUSIVAMENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, EM NOME DA SENHORA DUCLE KNAK STANGE. PROCESSO 002439/2024 – ALTO LIMOEIRO – ZONA RURAL – ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008-2025 PROCESSO - 2439-2024.pdf | 1.92 MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO Nº 001/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: REPARAÇÃO, RETIFICA, LANTERNAGEM E/OU MANUTENÇÃO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS MECANICOS DIVERSOS, INCLUSIVE MOTORES AUTOMOTIVOS, COM PROCESSO DE PINTURA. PROCESSO 004195/2024 RUA NICOLAU COVRE, 420 - ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO Nº 001-2025 PROCESSO Nº 4195-2024.pdf | 2.54 MB |
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| Não se Aplica | 18/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO Nº 004/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23. ATIVIDADE: SECAGEM MECANICA DE GRÃOS ASSOCIADO A PILAGEM, EM NOME DO SENHOR IVAN BERGER. PROCESSO 005032/2024 – SANTO JOANA – ZONA RURAL – ITARANA/ES | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL OPERAÇÃO - PROCESSO Nº 5032-2024.pdf | 2.02 MB |
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| Não se Aplica | 18/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO Nº 001/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). ATIVIDADE: EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO EM NOME DO SENHOR PEDREIRA ITARANA LTDA - PROCESSO 006517/2023 SITIO BRIDI, RIO LIMOEIRO – ZONA RURAL - ITARANA/ES. | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL PREVIA E INSTALAÇÃO Nº 001 - 2025 PROCESSO Nº 6517-2023.pdf | 2.51 MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO Nº 003/2025. LICENCIADO: MUNICIPIO DE ITARANA CNPJ 27.104.363/0001-23. ATIVIDADE: EXTRAÇÃO DE AGREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TAIS COMO AREIA, ARGILA, SAIBRO, CASCALHO, QUARTZITO FRIAVEL E OUTROS, EXCETO PEDRA BRITADA, EM NOME DE PEDREIRA ITARANA LTDA - PROTOCOLO 004349/2024 – RODOVIA ITARANA/ITAGUAÇU, BARRA DO SOSSEGO, ZONA RURAL – ITARANA/ES | LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL OPERAÇÃO - PROCESSO Nº 4349-2024.pdf | 2.02 MB |